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MERCADO LIVRE DE ENERGIA

Mercado Livre de Energia é um ambiente competitivo de negociação de energia elétrica em que os participantes podem negociar livremente todas as condições comerciais: fornecedor, preço, quantidade de energia contratada, período de suprimento, pagamento, entre outras. Diferente do mercado cativo, em que precisam comprar energia diretamente das concessionárias de distribuição às quais estão ligados, os consumidores livres compram energia diretamente dos geradores ou comercializadores. Os consumidores podem escolher o fornecedor de energia com base em suas necessidades, no preço que desejam pagar, na duração do contrato e, finalmente, na flexibilidade.


O mercado livre é bastante diversificado e competitivo entre geradores e comercializadores, o que tem implicações para os parceiros comerciais reduzirem os preços e aumentarem a eficiência. Com preços fixados em contratos, os consumidores autônomos passaram a ser mais previsíveis e não afetados por oscilações de preços, reajustes de mercado cativo e mudanças nas bandeiras tarifárias.

Figura: Mercado Livre de Energia. Fonte: Página Efier Energia

QUEM PODE COMPRAR ENERGIA NO MERCADO LIVRE?

Existem dois tipos de consumidores no mercado livre: livres e especiais. Os chamados consumidores livres devem ter uma demanda de energia contratada de pelo menos 2.000 kW, de qualquer fonte de produção de energia. Para os chamados consumidores especiais, o consumo deve ser igual ou superior a 500 kW e inferior a 2.500 kW. Nesse caso, a energia vendida deve ser proveniente de fontes especiais como: eólica, solar, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas (PCH) ou hidrelétricas de empreendimentos com potência igual ou inferior a 50.000 kW. No entanto, no projeto de lei 414/21 prevê que por 42 meses após a promulgação da lei, todos os consumidores, independentemente da carga ou tensão utilizada, podem optar pelo mercado livre.

Como esse mercado está em constante evolução, é de suma importância ficar atento às possíveis mudanças. Tendo em vista que a Portaria 465 já aborda dois assuntos de alta relevância para a abertura do Mercado Livre:

  • Até 2023, o limite de acesso atual será reduzido de 2.000 kW para 500 kW;

  • Solicita que a ANEEL e CCEE realizem estudos de mercado para abertura total do Mercado Livre (Alta, Média e Baixa tensão). Ademais, devem apresentar os estudos até dezembro de 2022, com aplicação de abertura a partir de 2024.

Além disso, em julho de 2020, foi apresentado um projeto de Lei n°2/2019, o qual fornece um calendário que aborda a abertura do mercado. Porém, encontra-se apenas para a alta e média tensão. Segue abaixo:

  • 2022: 500 KW;

  • 2023: 300 KW;

  • 2024: sem requisito mínimo.

Investindo no Mercado Livre de Energia é possível obter algumas vantagens, como:

  • Amplo poder de escolha;

  • Preços mais competitivos;

  • Flexibilidade na negociação;

  • Previsibilidade de custos.

A expectativa é que a nova forma de comercialização aumente o nível de competição na oferta de energia elétrica, contribuindo para a redução de custos e do preço final pago pelo consumidor.

Portanto, percebe-se que cada vez mais o Mercado Livre tem se expandido e com isso, traz benefícios para a população. Para o futuro, especialistas dizem que a tendência natural é de uma abertura lenta e gradual, começando pela alta e média e terminando na baixa tensão. A alta e média tensão deve ser aberta totalmente nos próximos cinco ou seis anos possibilitando o acesso à quase 200 mil consumidores industriais.

De qualquer forma, a Matriz garante manter os clientes informados e já está preparada para resolver quaisquer problemas que sobrevir com a economia na conta de energia. Para isso, existem diversos serviços como: Consultoria Fotovoltaica, Eficiência energética, Serviço Luminotécnico e Consultoria em Biodigestores.


Jamilly Gonçalves

Letícia Bevilaqua






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